sábado, 16 de janeiro de 2016

ÉTICA - XIX EXAME

ÉTICA 
16/01/2016

PRINCÍPIOS

1 - CONFIABILIDADE
2 - SIGILO PROFISSIONAL
3 - NÃO MERCANTILIZAÇÃO DA ADVOCACIA.

ATOS PRIVATIVOS  PRIVATIVOS DE ADVOGADO

POSTULAÇÃO PERANTE O PODER JUD.
ASSESSORIA CONSULT. E GERÊNCIA JURIDICA
VISTO DE ATOS CONSTITUTIVOS DE EMPRESAS

ATOS PRIVATIVOS  NÃO PRIVATIVOS DE ADVOGADO

HABEAS CORPUS
 (JEC =20 SL. MIN) E (JEF = 60 SL. MIN - AQUI NÃO PRECISA DE ADV. )
JUSTIÇA DO TRABALHO, EXCETO NSO TRIBUNAIS SUPERIORES - SUM 425 TST
JUSTIÇA DE PAZ
AÇÃO REVISIONAL PENAL
PROCESSO DISC. ADMINISTRATIVO S. VINC. 5 STF
ADI PROPOSTA PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA.

É VEDADA   A PUBLICIDADE CONJUNTA DA ATIVIDADE DE ADVOCACIA.

MANDATO E PROCURAÇÃO 
INSTRUMENTO QUE SE DÁ AO ADVOGADO VOCIFERAR NO PROCESSO 

O ADVOGADO PODE OPERAR SEM A PROCURAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 15 DIAS PRORROGAVEL POR IGUAL PERIODO, ALEGANDO URGÊNCIA.

RISCO DO MANDATO - RISCO DA DEMANDA - NÃO ENCORAJAR AVENTURAS JURÍDICAS. 


RENUNCIA  DO MANDATO
ART. 5° § 3°. - TEM QUE FICAR NO PROCESSO POR 10 DIAS, SALVO SE O CLIENTE NOMEAR OUTRO ADVOGADO.

REVOGAÇÃO DO MANDATO
ATO PRIVATIVO DO CLIENTE, COM PREVIO CONHECIMENTO DO ADVOGADO PARA EFEITOS DE HONORÁRIO E NÃO EXIGE PRAZO DE PERMANÊNCIA DO ADVOGADO NA CAUSA.

SUBSTABELECIMENTO COM RESERVAS DE PODERES - - SE SUBSTABELECE RESERVANDO PODERES PARA QUE DEU O SUBSTABELECIMENTO,  - O ADVOGADO SUBSTABELECIDO NÃO PODERÁ AO FINAL DA CAUSA, LEVANTAR VALORES SEM O CONHECIMENTO DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE (ART. 26)

SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS DE PODERES - - SE SUBSTABELECE SEM QUE FIQUE RESERVADO PODERES PARA QUE DEU O SUBSTABELECIMENTO, OU SEJA, PODE FAZER TUDO. - PRECISA DO PRÉVIO E INEQUIVOCO CONHECIMENTO DO CLIENTE.

PATRONO E PREPOSTO.
PREPOSTO NÃO PODE SER PREPOSTO NA MESMA CAUSA E VICE VERSA.


ESTAGIÁRIO



O ESTAGIÁRIO PODE PRATICAR QUALQUER ATO, DESDE QUE AUXILIADO PELO ESTAGIÁRIO.(PETIÇÃO DE JUNTADA PODE ASSINAR SOZINHO)

O ESTAGIÁRIO SE INSCREVE NO CONSELHO SECCIONAL EM QUE SE ENCONTRA A SUA FACULDADE DE DIREITO.

INVIOLABIILADE DO ESCRITÓRIO

ESTE PODERÁ SER VIOLADO SE PREENCHER OS REQUISITOS

1 - ORDEM JUDICIAL 
2 - EXPEDIDA POR JUIZO COMPETENTE
3 - OBJETO DELIMITADO 
4 - DECISÃO FUNDAMENTADA
5 - PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE DA OAB

NÃO PODE SAIR ESCULACHANDO O ESCRITÓRIO E PEGAR TUDO, PEGAR SÓ O NECESSÁRIO.

PRISÃO DO ADVOGADO 

 O ADVOGADO DEVE SER RECOLHIDO EM SALA DE ESTADO MAIOR ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA.

REQUISITOS PARA A PRISÃO DO ADVOGADO.
1 - EXERCÍCIO PROFISSIONAL
2 - FLAGRANTE DELITO 
3 - CRIME INAFIANÇAVEL
4 - PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE DA OAB

DIA 28/01/2016

AULA 02

ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE ÉTICA. 

VISTA DE AUTOS E INQUÉRITO POLICIAL

PROCESSO EM ANDAMENTO 
TIRAR CÓPIA, ANOTAR - CARGA SÓ COM PROCURAÇÃO 
EXCESSÃO = 


  1. PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA // INQUÉRITO QUE CORRER SOBRE SIGILO EXIGEM PROCURAÇÃO EM QUALQUER CASO 
  2. PROCESSOS COM DOCUMENTO DE DIFICIL RESTAURAÇÃO, PODERÁ O JUÍZ PROIBIR O ADVOGADO DE FAZER A CARGA.
  3. PERMANECER COM O PROCESSO MAIS TEMPO QUE O LEGALMENTE PERMITIDO, SENDO INTIMADO, O JUIZ PODERÁ PROIBIR O ADVOGADO DE FAZER NOVA CARGA.





PROCESSO FINDO 
POSSO COPIAR ANOTAR E FAZER CARGA MESMO SEM PROCURAÇÃO



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