ÉTICA
16/01/2016
PRINCÍPIOS
1 - CONFIABILIDADE
2 - SIGILO PROFISSIONAL
3 - NÃO MERCANTILIZAÇÃO DA ADVOCACIA.
ATOS PRIVATIVOS PRIVATIVOS DE ADVOGADO
POSTULAÇÃO PERANTE O PODER JUD.
ASSESSORIA CONSULT. E GERÊNCIA JURIDICA
VISTO DE ATOS CONSTITUTIVOS DE EMPRESAS
ATOS PRIVATIVOS NÃO PRIVATIVOS DE ADVOGADO
HABEAS CORPUS
(JEC =20 SL. MIN) E (JEF = 60 SL. MIN - AQUI NÃO PRECISA DE ADV. )
JUSTIÇA DO TRABALHO, EXCETO NSO TRIBUNAIS SUPERIORES - SUM 425 TST
JUSTIÇA DE PAZ
AÇÃO REVISIONAL PENAL
PROCESSO DISC. ADMINISTRATIVO S. VINC. 5 STF
ADI PROPOSTA PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
É VEDADA A PUBLICIDADE CONJUNTA DA ATIVIDADE DE ADVOCACIA.
MANDATO E PROCURAÇÃO
INSTRUMENTO QUE SE DÁ AO ADVOGADO VOCIFERAR NO PROCESSO
O ADVOGADO PODE OPERAR SEM A PROCURAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 15 DIAS PRORROGAVEL POR IGUAL PERIODO, ALEGANDO URGÊNCIA.
RISCO DO MANDATO - RISCO DA DEMANDA - NÃO ENCORAJAR AVENTURAS JURÍDICAS.
RENUNCIA DO MANDATO
ART. 5° § 3°. - TEM QUE FICAR NO PROCESSO POR 10 DIAS, SALVO SE O CLIENTE NOMEAR OUTRO ADVOGADO.
REVOGAÇÃO DO MANDATO
ATO PRIVATIVO DO CLIENTE, COM PREVIO CONHECIMENTO DO ADVOGADO PARA EFEITOS DE HONORÁRIO E NÃO EXIGE PRAZO DE PERMANÊNCIA DO ADVOGADO NA CAUSA.
SUBSTABELECIMENTO COM RESERVAS DE PODERES - - SE SUBSTABELECE RESERVANDO PODERES PARA QUE DEU O SUBSTABELECIMENTO, - O ADVOGADO SUBSTABELECIDO NÃO PODERÁ AO FINAL DA CAUSA, LEVANTAR VALORES SEM O CONHECIMENTO DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE (ART. 26)
SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS DE PODERES - - SE SUBSTABELECE SEM QUE FIQUE RESERVADO PODERES PARA QUE DEU O SUBSTABELECIMENTO, OU SEJA, PODE FAZER TUDO. - PRECISA DO PRÉVIO E INEQUIVOCO CONHECIMENTO DO CLIENTE.
PATRONO E PREPOSTO.
PREPOSTO NÃO PODE SER PREPOSTO NA MESMA CAUSA E VICE VERSA.
ESTAGIÁRIO
O ESTAGIÁRIO SE INSCREVE NO CONSELHO SECCIONAL EM QUE SE ENCONTRA A SUA FACULDADE DE DIREITO.
INVIOLABIILADE DO ESCRITÓRIO
ESTE PODERÁ SER VIOLADO SE PREENCHER OS REQUISITOS
1 - ORDEM JUDICIAL
2 - EXPEDIDA POR JUIZO COMPETENTE
3 - OBJETO DELIMITADO
4 - DECISÃO FUNDAMENTADA
5 - PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE DA OAB
NÃO PODE SAIR ESCULACHANDO O ESCRITÓRIO E PEGAR TUDO, PEGAR SÓ O NECESSÁRIO.
PRISÃO DO ADVOGADO
O ADVOGADO DEVE SER RECOLHIDO EM SALA DE ESTADO MAIOR ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA.
REQUISITOS PARA A PRISÃO DO ADVOGADO.
1 - EXERCÍCIO PROFISSIONAL
2 - FLAGRANTE DELITO
3 - CRIME INAFIANÇAVEL
4 - PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE DA OAB
DIA 28/01/2016
AULA 02
ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE ÉTICA.
VISTA DE AUTOS E INQUÉRITO POLICIAL
PROCESSO EM ANDAMENTO
TIRAR CÓPIA, ANOTAR - CARGA SÓ COM PROCURAÇÃO
EXCESSÃO =
- PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA // INQUÉRITO QUE CORRER SOBRE SIGILO EXIGEM PROCURAÇÃO EM QUALQUER CASO
- PROCESSOS COM DOCUMENTO DE DIFICIL RESTAURAÇÃO, PODERÁ O JUÍZ PROIBIR O ADVOGADO DE FAZER A CARGA.
- PERMANECER COM O PROCESSO MAIS TEMPO QUE O LEGALMENTE PERMITIDO, SENDO INTIMADO, O JUIZ PODERÁ PROIBIR O ADVOGADO DE FAZER NOVA CARGA.
PROCESSO FINDO
POSSO COPIAR ANOTAR E FAZER CARGA MESMO SEM PROCURAÇÃO
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